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Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Câmara 25/06/2026 - 14h36
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Câmara 24/06/2026 - 17h24
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/06/2026 - 17h21
Medida provisória ajusta programa de crédito para micro e pequenas empresas Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Câmara 24/06/2026 - 17h15
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Câmara 23/06/2026 - 20h07
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
Câmara 23/06/2026 - 16h23
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Câmara 22/06/2026 - 23h47
Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão Inscrição nos conselhos regionais de Medicina dependerá de aprovação no Enamed
Câmara 19/06/2026 - 14h02
Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil O objetivo é reduzir os efeitos do aumento do querosene de aviação e manter a oferta de transporte aéreo no país
Câmara 19/06/2026 - 13h41
Comissão aprova política educação para proteção e respeito aos animais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
Câmara 18/06/2026 - 20h26
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou cooperativa
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados
Câmara 18/06/2026 - 18h07
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe
Câmara 18/06/2026 - 12h47
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe A medida provisória será encaminhada ao Senado
Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional
Câmara 18/06/2026 - 12h47
Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional Texto segue para o Senado
Setor elétrico admite que consumidores arcam com mais de R$ 7 bilhões por furtos e fraudes de energia
Câmara 18/06/2026 - 12h38
Setor elétrico admite que consumidores arcam com mais de R$ 7 bilhões por furtos e fraudes de energia Segundo a Aneel, uma concessionária do Amazonas e outra do Rio de Janeiro lideram as perdas não técnicas e seus clientes arcam com os maiores preju...
Câmara 18/06/2026 - 12h20
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional Norma inclui cooperativas entre os beneficiários dos fundos do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste