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Câmara dos Deputados

Câmara 01/07/2026 - 19h29
Lei cria rota turística Caminho da Fé em mais de 70 cidades Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, a iniciativa estimula o turismo religioso e cultural em São Paulo e Minas Gerais
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia
Câmara 01/07/2026 - 19h24
Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso
Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe
Câmara 01/07/2026 - 19h23
Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe A medida provisória segue para o Senado
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI
Câmara 29/06/2026 - 16h50
Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Câmara 26/06/2026 - 23h29
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes
Câmara 26/06/2026 - 18h21
Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital
Câmara 26/06/2026 - 18h21
Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Câmara 26/06/2026 - 18h15
Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (30), audiência pública para di...
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica
Câmara 26/06/2026 - 18h14
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
Câmara 26/06/2026 - 17h57
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI O relator da proposta disse que há acordo com o governo para elevar o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Câmara 26/06/2026 - 17h50
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência
Câmara 25/06/2026 - 21h45
Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
Câmara 25/06/2026 - 15h07
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/06/2026 - 14h40
Comissão aprova projeto que amplia informação sobre atendimento a crianças com autismo O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal
Câmara 25/06/2026 - 14h39
Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados