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Câmara dos Deputados

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores
Câmara 10/06/2026 - 15h09
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
Câmara 10/06/2026 - 14h22
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
Câmara 10/06/2026 - 10h17
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Câmara 10/06/2026 - 08h24
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná
Câmara 09/06/2026 - 22h06
Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão adia para esta quarta-feira a votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara 09/06/2026 - 18h54
Comissão adia para esta quarta-feira a votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos A comissão analisa a possibilidade de pessoas responderem criminalmente por seus atos a partir dos 16 anos, em vez de 18
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
Câmara 09/06/2026 - 16h02
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil
Câmara 09/06/2026 - 16h01
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
Câmara 09/06/2026 - 16h00
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal
Câmara 09/06/2026 - 16h00
Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais Deputados defendem aprovação de propostas sobre a exploração de terras raras
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras
Câmara 09/06/2026 - 01h43
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Câmara 09/06/2026 - 01h42
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Câmara 08/06/2026 - 17h43
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/06/2026 - 13h09
Comissão debate impactos do setor de rochas naturais no Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a importância e os impactos do setor de rochas naturais no Bra...
Câmara 08/06/2026 - 12h49
Comissão debate políticas públicas para territórios indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), políticas públicas para os ter...