A COP31 deveria ter terminado na sexta-feira, 20 de novembro, em Antália, na Turquia. Terminou no domingo, mais de 40 horas depois, e terminou em nada. Em plenária, o presidente da conferência reconheceu que o Pacto de Antália, texto final proposto pela presidência, não tinha consenso: União Europeia, Panamá, Ilhas Marshall e Noruega o rejeitaram por não nomear os combustíveis fósseis.
O comissário europeu do Clima havia avisado que ou sairia um bom acordo, ou não sairia acordo nenhum. Saiu o nenhum. Com ministros e delegados já embarcados de volta, a sessão ainda enfrentou o risco de faltar o quórum de dois terços. Depois de trinta e uma edições, a conferência do clima entregou o resultado mais curto da conferência mais longa: nenhuma decisão de capa.
*A conta que ninguém fecha*
Mais de 92 mil pessoas se inscreveram para a conferência, segundo levantamento do Carbon Brief. É a população de uma cidade média deslocada de avião para discutir como o mundo deve voar menos. A Oxfam contou 152 jatos particulares pousados em Antália, mais que o dobro do registrado em Belém, e estimou que só os voos privados da primeira semana lançaram cerca de mil toneladas de carbono, o equivalente ao que dez mil pessoas emitem no mesmo período. Dezoito bilionários circularam pelos pavilhões; doze deles, diz a mesma entidade, fizeram fortuna em setores poluentes. Mais de cem empresas e associações da cadeia de combustíveis fósseis mandaram delegação.
E quanto custou tudo isso? Ninguém sabe. Não existe balanço consolidado do gasto de governos, organismos internacionais, empresas e organizadores. A conferência que exige de cada padaria um inventário de emissões não apresenta o próprio inventário, nem a própria planilha. Transparência, como se vê, é obrigação dos outros.
*O verde que rendeu*
Verde, em Antália, foi sobretudo a cor do dólar. Muito gasto para as comitivas, jatinhos, comes, bebes, diversão. Quem lacrou e lucrou, muito, foi a anfitriã que anunciou mais de 26 bilhões de dólares em acordos e planos fechados à margem da conferência, sendo15 bilhões em energia renovável com a China, 5,1 bilhões com bancos multilaterais de desenvolvimento, além de negócios com Arábia Saudita e Canadá, sem maiores detalhes anunciados. Nada contra. Investimento é bom, e quem sedia tem o direito de vender o seu peixe. Mas convém chamar as coisas pelo nome, isso é uma feira de negócios, e feira de negócios não precisa de duas semanas de plenária, 92 mil crachás e o selo das Nações Unidas.
Enquanto os contratos eram assinados, o texto político encolhia. A versão divulgada na quinta-feira suprimiu toda referência aos combustíveis fósseis que constava do primeiro rascunho e retirou a meta de 120 bilhões de dólares para adaptação dos países em desenvolvimento. No lugar do petróleo, do gás e do carvão entrou a captura e o armazenamento de carbono, tecnologia ainda incipiente e pleito antigo da indústria petrolífera e da Arábia Saudita, admitida, segundo a Folha de S.Paulo, em barganha pelo apoio à meta de eletrificação cara à anfitriã. Os parágrafos eram mostrados às delegações aos pedaços, a ponto de o grupo dos países em desenvolvimento ter de exigir a íntegra do documento, se é que existia uma. O texto final, o Pacto de Antália, manteve o rumo: não nomeava os combustíveis fósseis, só os evocava de modo implícito, e, quanto à adaptação, limitava-se a pedir um relatório técnico para calcular a base da meta de triplicar o financiamento até 2035. A promessa de calcular a promessa.
Em Belém, no ano passado, o roteiro foi o mesmo. A decisão final saiu sem uma única menção a petróleo, gás e carvão. Repetir o fracasso com mais gente e mais jatos não é perseverança. É método.
*O que diz o termômetro*
O Global Carbon Budget, publicado no segundo dia da conferência, projeta para 2026 o recorde de 43,3 bilhões de toneladas de CO₂ emitidas, somados combustíveis fósseis e mudança de uso da terra. Há uma boa notícia no relatório: as emissões fósseis devem cair 0,4%, a primeira queda desde 2020. Só que os cientistas atribuem o recuo à expansão da energia solar e eólica, dos veículos elétricos e ao choque de energia provocado pelo conflito no Irã. Ou seja, tecnologia, mercado e geopolítica. Nenhuma linha credita o resultado a um parágrafo negociado de madrugada em centro de convenções.
*O desfecho*
No domingo, a presidência reconheceu o óbvio. Murat Kurum admitiu em plenária que o Pacto de Antália não reunia consenso e que a decisão de capa não seria adotada. A prorrogação passou de 40 horas, um recorde de paciência alheia, e a sessão ainda conviveu com a ameaça de faltar quórum, porque delegações inteiras já tinham deixado o país. Quem apostou que ou sairia um bom acordo, ou nenhum, acertou na segunda hipótese.
Quem defende as COPs sustenta que, sem o foro, haveria menos cooperação, não mais. O argumento é sério. Mas barrar não é construir, e ele defende a existência de um foro, não este formato, itinerante, gigantesco, caro, refém do consenso de 200 países e cada vez mais parecido com aquilo que diz combater.
Menos palco, mais plano
Sustentabilidade não é slogan de pavilhão. É dever jurídico de compatibilizar o econômico, o social e o ecológico, e isso se faz com planejamento, lei clara, segurança jurídica, tecnologia e educação ambiental. Faz-se no município que licencia com critério, no Estado que planeja o território, no empreendedor que investe porque sabe a regra do jogo. O desafio da governança climática não é de déficit normativo, mas de execução. O alarmismo de palanque, esse Direito Ambiental do Pavor em versão diplomática, produz manchete, paralisia e passagem aérea. Resultado, não.
Uma conferência anual enxuta, técnica, em sede fixa, com orçamento e emissões auditados e publicados, entregaria mais do que o circo itinerante. Enquanto isso não vier, vale a regra de qualquer contrato. E quem cobra resultado do mundo precisa, antes, apresentar o seu. A COP31 apresentou a fatura e não entregou o produto. O clima segue esperando.
Georges Humbert é advogado, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre pela PUC-SP e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS).
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