Toffoli revoga prisão de empresários e delegado investigados em esquema na mineração

O  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli revogou a prisão preventiva de três empresários de Minas Gerais e de um delegado da Polícia Federal suspeitos de integrar um esquema de corrupção no setor da mineração. Eles haviam sido presos em setembro, durante a Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal.

A investigação foi remetida ao STF após surgirem menções a parlamentares nos documentos apreendidos. Diante disso, Toffoli decidiu que a parte do inquérito que envolve um deputado federal deve tramitar na Suprema Corte, enquanto o restante retorna à Justiça Federal de Minas Gerais. O ministro também rejeitou pedidos para anular a investigação.

Foram beneficiados pela decisão os empresários apontados como líderes do suposto esquema, além do delegado da PF. Eles deixarão a prisão com medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país e retenção de passaportes.

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Segundo a Polícia Federal, o grupo teria pago propina a servidores da Agência Nacional de Mineração e de outros órgãos públicos para obter liberação irregular de empreendimentos minerários. A decisão não alterou a situação de outros 13 investigados presos, apontados como integrantes de escalão inferior da organização.

Toffoli destacou que, embora houvesse fundamentos para a prisão preventiva, as medidas alternativas, somadas ao bloqueio de bens, são suficientes para garantir a aplicação da lei penal e reduzir o risco de fuga.