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Câmara dos Deputados
Câmara 09/09/2026 - 19h07
Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 09/09/2026 - 17h50
Lei atualiza custas judiciais e cria fundos para Justiça Federal e STJ Novas tabelas entram em vigor em 2027; norma também define regras de gratuidade
Câmara 09/09/2026 - 17h17
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 09/09/2026 - 16h55
Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 09/09/2026 - 16h22
Lei limita multas e amplia acordos tributários Norma aumenta descontos para contribuintes que regularizam dívidas
Câmara 09/09/2026 - 15h27
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite Projeto de lei poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 09/09/2026 - 14h21
Câmara dos Deputados anuncia novo concurso público com mais de 150 vagas Terceiro edital do concurso público autorizado pela Câmara em 2025 sai neste mês
Câmara 09/09/2026 - 13h37
Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/09/2026 - 13h04
Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas Projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 09/09/2026 - 09h46
Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Câmara 09/09/2026 - 09h24
Comissão aprova destinação de recursos públicos para combate a crimes financeiros virtuais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/09/2026 - 19h50
Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita O objetivo é fortalecer a atuação institucional da Defensoria Pública da União
Câmara 08/09/2026 - 19h17
Poder Judiciário tem maior correção das despesas com pessoal no Orçamento de 2027 Nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado aponta ainda que o déficit da Previdência Social terá redução em 2027
Câmara 08/09/2026 - 18h33
Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/09/2026 - 17h49
Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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