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Câmara dos Deputados
Câmara 08/09/2026 - 16h10
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 08/09/2026 - 15h48
Nova lei cria fundo de financiamento do Ministério Público da União Os recursos do novo fundo não poderão ser usados para o pagamento de despesas de pessoal
Câmara 08/09/2026 - 15h26
Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 08/09/2026 - 14h30
Comissão aprova diretrizes para a saúde de pessoas com hipertensão pulmonar A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 08/09/2026 - 13h23
Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara 08/09/2026 - 12h50
Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a se...
Câmara 08/09/2026 - 11h55
Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/09/2026 - 11h00
Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi A Lei 15.495/26 instituiu 6 de setembro como o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A norma foi sancionada pelo presidente da República e publicada n...
Câmara 04/09/2026 - 18h56
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior Proposta segue para análise do Senado
Câmara 04/09/2026 - 18h56
Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores Autorização valerá somente durante o serviço; proposta segue em análise na Câmara
Câmara 04/09/2026 - 16h55
Cresce valor das despesas que extrapolam a "regra de ouro" orçamentária A regra de ouro estipula que o governo não deve se endividar para pagar despesas de capital (investimentos, inversões e amortizações)
Câmara 04/09/2026 - 16h22
Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização; texto segue em análise na Câmara
Câmara 04/09/2026 - 13h48
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/09/2026 - 13h26
Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/09/2026 - 13h26
Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições Trabalho contará com a parceria de emissoras de rádio e televisão de assembleias legislativas e câmaras municipais – integrantes da Rede Legislativ...
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