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Câmara dos Deputados
Câmara 04/09/2026 - 13h04
Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/09/2026 - 09h57
Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos Manual da Justiça Eleitoral traz orientações sobre propaganda, uso de celular, documentos e condutas proibidas
Câmara 04/09/2026 - 09h13
Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/09/2026 - 21h07
Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial Projeto segue em análise; para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Câmara 03/09/2026 - 20h46
Leis viabilizam a Copa Feminina de 2027 e propostas reforçam o protagonismo das mulheres no futebol A realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol Feminino e o fortalecimento do protagonismo das mulheres no esporte passam pelo Congresso Nacion...
Câmara 03/09/2026 - 20h23
Emendas parlamentares no Orçamento de 2027 podem chegar a R$ 57,5 bilhões Com as emendas, os parlamentares destinam recursos para obras em estados e municípios; a maior parte é alocada para saúde
Câmara 03/09/2026 - 19h59
Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026 Projeto segue para análise no Senado
Câmara 03/09/2026 - 19h20
Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS A medida provisória segue para análise do Senado
Câmara 03/09/2026 - 17h00
Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da "taxa das blusinhas Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares
Câmara 03/09/2026 - 16h50
Câmara aprova MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de a...
Câmara 03/09/2026 - 16h50
Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara 03/09/2026 - 16h50
Comissão aprova regras para acompanhante de autistas na saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/09/2026 - 16h35
Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; acompanhe Medida provisória está em votação no Plenário da Câmara
Câmara 03/09/2026 - 16h35
Comissão aprova projeto que obriga comércio a relatar crimes em até 24 horas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/09/2026 - 16h35
Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
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