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Câmara dos Deputados
Câmara 14/09/2026 - 14h39
Projeto reforça gratuidade em ligações para centrais do INSS e do Ministério do Trabalho Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/09/2026 - 14h17
Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar Proposta proíbe cobranças retroativas e garante manutenção de regras tarifárias por 25 anos para quem gera a própria energia; texto está em análise...
Câmara 14/09/2026 - 13h22
Projeto prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar sem restrições A proposta também revoga uma restrição específica para condutores de transporte escolar; texto está em análise na Câmara
Câmara 14/09/2026 - 12h27
Projeto amplia certificado de saúde mental para incluir prevenção ao vício em apostas Proposta também prevê incentivos para empresas certificadas e protege trabalhadores que buscarem tratamento
Câmara 14/09/2026 - 12h16
Comissão aprova projeto que prioriza atendimento remoto acessível a pessoas com deficiência A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/09/2026 - 12h05
Entidade de comunicação pública propõe 14 compromissos a candidatos das eleições de 2026 Documento lançado em agosto orienta debates do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que ocorre nesta semana na Câmara dos Deputados
Câmara 14/09/2026 - 11h21
Conheça o caminho do voto, desde a seção eleitoral até a divulgação do resultado Há várias etapas de auditoria para assegurar a segurança da votação
Câmara 14/09/2026 - 11h10
Conheça as medidas de segurança das urnas; testes começam com um ano de antecedência No dia da eleição, nenhum equipamento do sistema eletrônico de votação tem conexão com a internet
Câmara 14/09/2026 - 10h48
Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira Proposta prevê crédito subsidiado, assistência técnica, apoio a cooperativas e incentivo ao consumo de produtos lácteos nacionais; para virar lei, ...
Câmara 14/09/2026 - 09h53
Consultora legislativa reforça importância do debate eleitoral para um voto consciente Em entrevista à Rádio Câmara, a consultora legislativa da Câmara dos Deputados Manuella Nonô defendeu a importância de o eleitor pesquisar candida...
Câmara 14/09/2026 - 09h42
Projeto prevê teste de glicose em fiscalizações de trânsito Pelo texto, os agentes deverão ser capacitados para reconhecer sinais de alterações nos níveis de glicose; para virar lei, precisa ser aprovado pel...
Câmara 14/09/2026 - 09h09
Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir ...
Câmara 11/09/2026 - 17h42
Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos sobre a liberdade de expressão
Câmara 11/09/2026 - 17h42
Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão Proposta segue para análise do Senado
Câmara 11/09/2026 - 17h31
Maioria dos deputados em exercício busca a reeleição, mas cresce o número de quem concorre a outros cargos Diap aponta acesso ao Fundo Eleitoral e a possibilidade de destinar emendas parlamentares individuais como vantagens na reeleição
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