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Câmara dos Deputados
Câmara 11/09/2026 - 17h31
Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos Uso de deepfakes e impulsionamento artificial nas redes sociais estão proibidos
Câmara 11/09/2026 - 11h39
Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/09/2026 - 10h22
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo "elefantíase" em documentos públicos Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 11/09/2026 - 08h21
Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias Objetivo é ampliar a capacidade de atuação
Câmara 11/09/2026 - 07h59
Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município Proposta segue para a análise do Senado
Câmara 10/09/2026 - 18h03
Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar Eventos climáticos adversos afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país
Câmara 10/09/2026 - 17h30
Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos O projeto de lei pode seguir para análise do Senado Federal
Câmara 10/09/2026 - 17h18
Projeto amplia mecanismos para regularização de dívidas com a União A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 10/09/2026 - 16h45
Medida provisória amplia crédito para subsídios aos preços dos combustíveis O governo justificou a medida pelo aumento dos preços do petróleo em razão da Guerra no Oriente Médio
Câmara 10/09/2026 - 15h28
Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude A proposta obriga a ANP a manter um mapa público atualizado com os resultados das fiscalizações nos postos; texto está em análise na Câmara dos Dep...
Câmara 10/09/2026 - 12h54
Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea Ficam de fora os bilhetes comprados com descontos exclusivos para idosos, estudantes e outros grupos específicos; texto está em análise na Câmara
Câmara 10/09/2026 - 10h53
Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 10/09/2026 - 09h02
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 09/09/2026 - 20h23
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica Proposta pode seguir para sanção presidencial se não tiver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 09/09/2026 - 19h50
Projeto limita a rolagem contínua de vídeos em redes sociais para proteger saúde mental A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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