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Câmara dos Deputados
Câmara 05/08/2026 - 08h00
Comissão Mista de Orçamento debate financiamento da educação infantil e creches Deputada quer debater as condições orçamentárias necessárias para ampliar a qualidade da educação infantil
Câmara 04/08/2026 - 18h51
Governo edita sexta medida provisória para subsidiar combustíveis por causa da guerra no Oriente Médio A proposta está em análise no Congresso Nacional
Câmara 04/08/2026 - 18h21
Projeto disciplina uso de recursos públicos e concessão de bolsas em ciência e tecnologia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 04/08/2026 - 17h51
Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes Seminário na Câmara dos Deputados reuniu prefeitos e autoridades estaduais para discutir entraves à reconstrução e medidas de prevenção
Câmara 04/08/2026 - 17h36
Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais Quem mora em cidade cortada por rodovias com pedágio atravessa diariamente esses trechos para trabalhar, estudar, buscar atendimento de saúde
Câmara 04/08/2026 - 16h23
Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista Zarattini quer detalhar o que é necessário para garantir que essa tecnologia respeite a Lei de Proteção de Dados
Câmara 04/08/2026 - 15h48
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta
Câmara 04/08/2026 - 13h47
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio
Câmara 04/08/2026 - 12h15
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Câmara 04/08/2026 - 12h15
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda
Câmara 04/08/2026 - 12h02
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes Texto padroniza procedimentos de órgãos de segurança pública nas primeiras horas de busca
Câmara 04/08/2026 - 11h47
Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio Pela proposta, o Conselho de Sentença deve ter pelo menos quatro mulheres entre os sete jurados
Câmara 04/08/2026 - 11h47
Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 04/08/2026 - 10h15
Proposta exige acessibilidade para assento gratuito oferecido a idosos em ônibus interestaduais O Projeto de Lei 1333/26 determina que as vagas reservadas para pessoas idosas no transporte coletivo interestadual sejam oferecidas, de preferênci...
Câmara 04/08/2026 - 08h45
Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida A medida provisória altera trechos da MP 1350/26, que vence na quarta-feira (12)
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