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Câmara dos Deputados

Câmara 29/07/2026 - 17h20
Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis Texto cria crédito para renovação de frota
Câmara 29/07/2026 - 16h37
Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indíg...
Câmara 29/07/2026 - 15h36
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 29/07/2026 - 13h36
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 29/07/2026 - 12h50
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 29/07/2026 - 11h17
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 29/07/2026 - 10h16
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 29/07/2026 - 09h01
Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 28/07/2026 - 19h41
Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027 A proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário
Câmara 28/07/2026 - 18h13
Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências O texto pode ser analisado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara 28/07/2026 - 17h26
Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia Propostas seguem para a análise dos senadores
Câmara 28/07/2026 - 15h50
Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria Propostas seguem para análise do Senado
Câmara 28/07/2026 - 15h35
Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional Propostas seguem para a análise do Senado Federal
Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
Câmara 28/07/2026 - 15h06
Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie
Câmara 28/07/2026 - 14h06
Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara