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Câmara dos Deputados
Câmara 03/08/2026 - 08h41
Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada Texto está em analise na Câmara dos Deputados
Câmara 31/07/2026 - 19h10
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras Como teve a urgência aprovada, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário
Câmara 31/07/2026 - 18h11
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal Como teve a urgência aprovada, a proposta poderá se analisada diretamente pelo Plenário
Câmara 31/07/2026 - 16h40
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objeti...
Câmara 31/07/2026 - 15h11
Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal.Pela manhã, às 9h30, o c...
Câmara 31/07/2026 - 12h52
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório
Câmara 31/07/2026 - 11h08
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores
Câmara 31/07/2026 - 10h51
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 31/07/2026 - 09h51
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados Proposta permite a compra de outro imóvel e admite beneficiários com restrição de crédito
Câmara 31/07/2026 - 08h21
Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes A proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente Plenário da Câmara
Câmara 30/07/2026 - 11h17
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão
Câmara 30/07/2026 - 10h41
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas Proposta tramita em regime de urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Câmara 30/07/2026 - 09h59
Projeto estabelece regras para uso de postes por empresas de energia e teles Como teve a urgência aprovada, a proposta do Senado poderá ser analisada diretamente pelo Plenário da Câmara
Câmara 30/07/2026 - 09h12
Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes O projeto está sendo analisado em regime de urgência e está pronto para a pauta do Plenário
Câmara 29/07/2026 - 18h35
Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades A proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário.
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