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Câmara dos Deputados

Câmara 28/07/2026 - 12h36
Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em Uberlândia (MG), cidade da qual foi prefeito. Ele tinha 80 anos.Natural de ...
Câmara 28/07/2026 - 11h47
Comissão aprova fim de multa de fidelidade em serviços de telefonia e TV durante pandemias Proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 28/07/2026 - 10h25
Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 28/07/2026 - 08h55
PEC integra servidores de ex-territórios à União Proposta beneficia agentes públicos do Amapá, de Rondônia e de Roraima e amplia direitos de militares e professores
Câmara 27/07/2026 - 19h16
Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais Lei atual não estabelece regras claras sobre como as vítimas devem ser tratadas ao longo do processo policial e judicial
Câmara 27/07/2026 - 19h16
Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos A política prevê a criação de Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social
Câmara 27/07/2026 - 18h26
Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos Proposta que define diretrizes e eixos estratégicos para o setor cultural tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Câmara 27/07/2026 - 16h11
Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória
Câmara 27/07/2026 - 15h55
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 27/07/2026 - 14h55
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias
Câmara 27/07/2026 - 13h52
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico
Câmara 27/07/2026 - 12h45
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, ar...
Câmara 27/07/2026 - 11h15
Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau
Câmara 27/07/2026 - 09h41
Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 27/07/2026 - 08h55
Proposta pune quem financia ou induz aborto Texto está em análise na Câmara dos Deputados