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Câmara dos Deputados
Câmara 21/09/2026 - 19h12
Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Pra...
Câmara 21/09/2026 - 18h17
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitiga...
Câmara 21/09/2026 - 17h55
Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/09/2026 - 17h00
Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 21/09/2026 - 16h05
Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e c...
Câmara 21/09/2026 - 14h37
Projeto cria portal único obrigatório para processos seletivos de emprego Proposta em análise na Câmara prevê que todas as vagas de empresas públicas e privadas sejam divulgadas na plataforma, com salário especificado
Câmara 21/09/2026 - 13h42
Projeto garante assistência integral e cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras Proposta em análise na Câmara prevê atendimento no SUS e na saúde suplementar, além de cirurgias reparadoras
Câmara 21/09/2026 - 12h47
Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/09/2026 - 12h03
Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças Proposta altera o ECA e veda uso de mascotes, distribuição de brindes e comercialização desses produtos em escolas e eventos infantis
Câmara 21/09/2026 - 11h52
Projeto obriga escolas a instalar câmeras nos acessos a banheiros para reforçar segurança Proposta proíbe equipamentos no interior das dependências e restringe acesso às imagens para proteger privacidade de estudantes
Câmara 21/09/2026 - 10h35
Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília Medida permite a divulgação dos primeiros votos apurados para todos os cargos logo após as 17 horas
Câmara 21/09/2026 - 09h51
Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo Proposta estabelece medidas de prevenção, repressão e resposta rápida a ilícitos que afetem a produção de alimentos, a logística e o abastecimento ...
Câmara 18/09/2026 - 18h25
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo...
Câmara 18/09/2026 - 17h19
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridade...
Câmara 18/09/2026 - 15h51
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica
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