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Câmara dos Deputados

Câmara 22/09/2026 - 18h50
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara
Câmara 22/09/2026 - 17h44
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnós...
Câmara 22/09/2026 - 17h11
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 22/09/2026 - 15h32
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil O objetivo é melhorar a organização interna da entidade
Câmara 22/09/2026 - 13h20
Nova lei fixa prazo de cinco anos para punição de notários e registradores Sanções administrativas contra titulares de cartórios prescreverão em cinco anos após a infração
Câmara 22/09/2026 - 13h20
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado
Câmara 22/09/2026 - 13h09
Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho As medidas valem para trabalhadoras com contrato formal, diaristas e informais
Câmara 22/09/2026 - 11h30
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado
Câmara 22/09/2026 - 11h30
Projeto define regras para contratação de artesanato pelo poder público Proposta estabelece que licitações poderão considerar identidade cultural, técnica e conteúdo artístico
Câmara 22/09/2026 - 11h30
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado
Câmara 22/09/2026 - 11h08
Nova lei dá nome de ex-prefeito para nova ponte que liga Brasil ao Paraguai A ponte está em fase final de construção e a previsão é que seja inaugurada até o próximo ano
Câmara 22/09/2026 - 10h35
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/09/2026 - 09h40
Lei anula criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia A Lei 15.508/26 anula o decreto presidencial que criou a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada no oeste da Bahia.A anulação foi in...
Câmara 22/09/2026 - 08h45
Projeto amplia meios de localizar consumidor com direito a indenização em ações coletivas Proposta permite ao juiz pedir dados a bancos, empresas de pagamento e órgãos públicos para identificar beneficiários
Câmara 22/09/2026 - 08h01
Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta Objetivo do autor é proteger a privacidade das pessoas diante da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes digital