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Câmara dos Deputados
Câmara 18/09/2026 - 14h45
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida vale...
Câmara 18/09/2026 - 14h01
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/09/2026 - 13h17
Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19 Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/09/2026 - 08h42
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico
Câmara 17/09/2026 - 18h46
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH...
Câmara 17/09/2026 - 17h51
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na...
Câmara 17/09/2026 - 15h50
Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal O projeto de lei 3145/26 isenta de punições administrativas, como multas ou perda da concessão, as estações de rádio que causarem interferências no...
Câmara 17/09/2026 - 15h06
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/09/2026 - 11h59
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública ocorre na Câmara dos Deputados até esta sexta-feira (18)
Câmara 17/09/2026 - 11h04
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/09/2026 - 10h53
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/09/2026 - 10h31
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/09/2026 - 09h14
Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 16/09/2026 - 20h13
Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento pós-colheita de produtos hortifrutícolas, como frutas e hortaliças, incl...
Câmara 16/09/2026 - 20h02
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Esses minerais são fundamentais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos, sistemas militares e data centers
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