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Câmara dos Deputados
Câmara 16/09/2026 - 19h07
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250 Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/09/2026 - 18h01
Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/09/2026 - 17h39
Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e ho...
Câmara 16/09/2026 - 16h22
Projeto proíbe uso de recursos da União para hospedagem de luxo de autoridades Despesas ficarão limitadas ao valor máximo da diária já paga a servidores públicos federais
Câmara 16/09/2026 - 16h22
Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto Trecho vetado pelo Executivo dispensava pequenos municípios de comprovarem regularidade fiscal
Câmara 16/09/2026 - 16h11
Projeto aumenta pena para lesão corporal e homicídio causados por drones Texto também criminaliza o voo irregular e equipara drones armados a armas de fogo de uso restrito
Câmara 16/09/2026 - 16h00
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara 16/09/2026 - 13h15
Diretor de Comunicação da Câmara ressalta desafio de aproximar o Legislativo do cidadão Em entrevista à Rádio Câmara, Cláudio Araujo falou sobre o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que começou nesta quarta-feira (16) e re...
Câmara 16/09/2026 - 12h42
Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara A Linfangioleiomiomatose (LAM) atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos
Câmara 16/09/2026 - 10h08
Sem votação do Congresso, medida provisória dos mototaxistas perde validade Agora, o Congresso tem o dever constitucional de editar decreto legislativo para regular as relações jurídicas surgidas enquanto a MP esteve em vigor
Câmara 16/09/2026 - 09h57
Sem votação do Congresso, medida proviória dos mototaxistas perde validade Agora, o Congresso tem o dever constitucional de editar decreto legislativo para regular as relações jurídicas surgidas enquanto a MP esteve em vigor
Câmara 16/09/2026 - 09h35
Projeto exige temporizador em semáforos com fiscalização eletrônica Os equipamentos deverão mostrar a contagem do tempo restante tanto da luz verde quanto da luz vermelha
Câmara 15/09/2026 - 19h06
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a garantir atendimento médico e hospitalar aos profissionais de enfermagem ...
Câmara 15/09/2026 - 17h16
Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/09/2026 - 16h43
Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas A Câmara dos Deputados discute o assunto
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