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Direito Ambiental
Pauta jurídica 02/01/2026 - 19h32
As principais pautas do Direito Ambiental brasileiro nos últimos dias O direito ambiental brasileiro enfrenta uma fase de grande turbulência normativa e institucional
Senado Federal 30/12/2025 - 14h38
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...
Nova norma 26/12/2025 - 10h36
Publicada nova NORMATIVA IBAMA Nº 23/2025 Entenda o que Altera a Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e dá outras providências.
Demolição 26/12/2025 - 00h26
Promotoria mira demolição de mansões no Pantanal em Mato Grosso Advogado do proprietário diz que outros imóveis na região firmaram TAC, mas a casa não teve o mesmo benefício Mansão frequentada por políticos está em área de preservação e foi desmanchada após 27 anos de processo
Direto do STF 21/12/2025 - 17h06
PV aciona STF contra derrubada de vetos do PL da Devastação Relator: Alexandre de Moraes
Mais STF 20/12/2025 - 23h36
Toffoli revoga prisão de empresários e delegado investigados em esquema na mineração Ministro avocou o processo, após aparecer nome de Deputado nas investigações
Multa Ambiental 19/12/2025 - 20h03
Carf nega dedução de despesa e multa com recuperação socioambiental No Acórdão nº 1101-001.825, as glosas das despesas com recuperação socioambiental e com multas ambientais foram mantidas por maioria e por voto de qualidade, respectivamente
Direito Ambiental 17/12/2025 - 03h58
Conama aprova resolução sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental A norma determina que empreendimentos, planos de uso do solo e projetos públicos e privados considerem princípios como não discriminação, participação social, proteção de populações vulneráveis e gestão dos impactos climáticos.
sustentabilidade 16/12/2025 - 22h28
Reviravolta no Caso Brumadinho Brumadinho: STJ faz 2×0 para julgar ex-presidente da Vale por homicídio
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Justiça - Há 2 dias atrás Líder de milhões da esquerda, André Janones foi excluído da OAB-MG e fica impedido de exercer a advocacia Deputado federal teve a inscrição profissional cancelada após histórico de punições disciplinares; entre as infrações atribuídas ao parlamentar está a retenção indevida de valores de cliente.
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