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Opinião: Georges HumbertJustiça anula, 148 anos depois, demissão de promotor que acusou baronesa pela morte de menino escravizadoEconomiaImposto do pecado: entenda cobrança sobre cigarros, bebidas e veículosJustiçaDino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6x1EconomiaDurigan discutirá medidas fiscais com Lula após viagem à COP31GeralMPBA lança novo sistema de informação aprimirar atuação institucional
Direito Ambiental
Litigância climática 09/05/2026 - 11h18
Justiça reconhece tese climática inédita em ACP e impõe novas exigências para renovação da licença da Usina Candiota III Entenda
Fauna 07/05/2026 - 14h53
Câmara aprova plano nacional para reduzir atropelamentos de animais silvestres em estradas Proposta prevê instalação de equipamentos para travessia segura da fauna; texto segue para o Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ativismo? 07/05/2026 - 01h36
Justiça condena Suzano por danos ambientais com plantio de eucalipto em São Luiz do Paraitinga Decisão da Vara Única determina pagamento de 10 mil salários-mínimos em indenizações, elaboração de EIA/RIMA e suspensão de novos plantios em três fazendas da empresa
Advocacia Ambiental 05/05/2026 - 21h23
OAB/BA marca presença na Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS Georges Humbert foi designado pela presidente Daniela Borges
Esg Em Pauta 05/05/2026 - 21h16
CFOAB recebe relatório da Consulta Pública ESG20+ para subsidiar marco regulatório sustentável Durante a Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, realizada nesta terça-feira (5/5) e integrante do ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS, o Conselho Federal da OAB recebeu o Relatório Executivo da Primeira Etapa da Consulta Pública ESG20+
Entenda a Pauta 04/05/2026 - 22h59
O que é a Taxonomia Sustentável Brasileira? Confira
Artigo 01/05/2026 - 11h25
A Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a (in) exigência da certidão municipal de conformidade do uso e ocupação do solo nos licenciamentos ambientais Por Prof. Georges Humbert, advogado e Enio Fonseca, Engenheiro
Artigo 01/05/2026 - 11h22
Termo ou acordo de compromisso ambiental Por Prof. Georges Humbert, advogado
TRF1 acerta de novo 28/04/2026 - 22h12
TRF-1 restabelece o estado democrático e sustentável de direito na BR-319 Contra paralisia ideológica, TRF-1 restabelece obras de manutenção na única rodovia que liga o Amazonas ao Bra
STF em pauta 18/04/2026 - 16h42
Embargo Ambiental como Sanção é bom? Entenda o acerto técnico e principiológico da recente decisão do STF
Congresso Jurídico 14/04/2026 - 07h33
Georges Humbert participa de congresso nacional da OAB sobre construção civil Evento ocorre mos dias 16 e 17 de abril, em Balneário Camboriú.
Ativismo judicial 07/04/2026 - 20h32
Prescrição intercorrente ambiental: crítica ao novo giro do STJ Por Georges Humbert
Chernobyl na Bahia 27/03/2026 - 01h31
Decisão obriga reparação em contaminação por chumbo em Santo Amaro Justiça baiana reconhece racismo ambiental e determina reparação histórica por contaminação por chumbo em Santo Amaro
Parecer da AGU 24/03/2026 - 21h29
AGU garante: Conama não perdeu poder com a nova Lei do Licenciamento Parecer da AGU reforça que nova lei não esvazia o Sisnama e garante harmonia federativa na proteção ambiental
MP - BA 11/02/2026 - 19h18
MPBA recomenda paralisação de obras em área tombada no Município de Palmeiras O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Palmeiras, na última sexta-feira, dia 6, a imediata paralisação de obras realiza...
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Justiça - Há 2 dias atrás Líder de milhões da esquerda, André Janones foi excluído da OAB-MG e fica impedido de exercer a advocacia Deputado federal teve a inscrição profissional cancelada após histórico de punições disciplinares; entre as infrações atribuídas ao parlamentar está a retenção indevida de valores de cliente.
2 Opinião: Georges Humbert - Há 3 dias atrás Lula 4, o Imbecil Coletivo e o Admirável Brasil Novo
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