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Opinião: Georges HumbertJustiça anula, 148 anos depois, demissão de promotor que acusou baronesa pela morte de menino escravizadoEconomiaImposto do pecado: entenda cobrança sobre cigarros, bebidas e veículosJustiçaDino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6x1EconomiaDurigan discutirá medidas fiscais com Lula após viagem à COP31GeralMPBA lança novo sistema de informação aprimirar atuação institucional
Direito Ambiental
Justiça Ambiental 27/01/2026 - 23h44
Operadoras de celular questionam exigência de licenciamento ambiental para instalação de equipamentos no Piauí Na ação ajuizada no STF, Acel diz que normas invadem competência da União para legislar sobre telecomunicações
Praia livre 27/01/2026 - 11h10
Juíza manda remover decks, móveis e coberturas de praia no Rio Decisão atende a um pedido do MPF e determina a retirada de estruturas instaladas na faixa de areia da praia da Barra da Tijuca
Nova tese 24/01/2026 - 20h25
Direito ambiental do pavor e os danos à sustentabilidade no Brasil Nova tese se jurista baiano e aceita e publicada em revista científica
ACB e Ibrades 21/01/2026 - 12h45
ACB e Ibrades defendem Lei Ambiental no STF Petição é assinada por Georges Humbert e Isabela Suarez
Justiça 20/01/2026 - 13h07
Não existe usucapião de imóvel em área de preservação permanente, decide STJ Entenda
Nova norma 14/01/2026 - 15h21
Ibama abre consulta pública sobre norma de uso e descarga marítima de materiais em atividades de petróleo e gás Saiba mais
Judiciário 13/01/2026 - 22h38
TJBA instala as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários da Bahia Presidente do STJ marca presença nas cerimônias de instalação
Fique por dentro 11/01/2026 - 14h01
A (in) exigência da certidão municipal de conformidade do uso e ocupação do solo nos licenciamentos ambiental Diante de situação de ressalva ou negativa na emissão da certidão de uso e ocupação do solo pelo Município competente, em gera se instaura um processo acerca de eventuais alternativas técnicas que possam ser implementadas, afim de se obter o pleno atendimento a essa obrigação.
Fique atento 11/01/2026 - 13h35
Terreno de Marinha? Preciso de autorização da SPU para construir? Entenda
Insegurança jurídica 08/01/2026 - 23h28
Incerteza com a Nova Lei de Licenciamento Adi de partidos de extrema esquerda e ONGs radicais contestam novas leis
Justiça 07/01/2026 - 21h38
Supremo vai definir competência para julgamento de crimes contra espécies ameaçadas Tribunal analisará se casos envolvendo espécies detalhadas em portaria do Ministério do Meio Ambiente devem ser julgados pela Justiça Federal, mesmo sem transnacionalidade do delito
Pela ciência 07/01/2026 - 16h16
IBRADES contrapõe REDE e PSOL no STF em defesa da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Instituto ingressa como amicus curiae em ações de partidos e ONGs extremistas que questionam a constitucionalidade da nova lei ambiental
Justiça Ambiental 06/01/2026 - 23h06
Batalhas Judiciais e Resistência a Desregulamentações Temas que Dominam a Agenda Jurídica Ambiental
Nova decisão 05/01/2026 - 23h17
Samarco: Tribunal determina a retomada de licenciamento ambiental Insegurança jurídica ambiental é recorrente no Brasil com impactos sociais, ecológicos e econômicos
Justiça Sustentável 02/01/2026 - 20h44
IBRADES e ACB unem forças em defesa da Lei Geral de Licenciamento Ambiental no STF Entidades protocolaram pedido para ingressar como amigos da corte. Confira!
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Justiça - Há 2 dias atrás Líder de milhões da esquerda, André Janones foi excluído da OAB-MG e fica impedido de exercer a advocacia Deputado federal teve a inscrição profissional cancelada após histórico de punições disciplinares; entre as infrações atribuídas ao parlamentar está a retenção indevida de valores de cliente.
2 Opinião: Georges Humbert - Há 3 dias atrás Lula 4, o Imbecil Coletivo e o Admirável Brasil Novo
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