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Direito Ambiental

Fachin suspende julgamento de recursos contra decisão sobre Lei do Marco Temporal
Insegurança jurídica 26/06/2026 - 19h26
Fachin suspende julgamento de recursos contra decisão sobre Lei do Marco Temporal Entenda
Justiça suspende renovação de contrato de R$ 2,67 bi de aterro em Salvador
Interesse público 25/06/2026 - 19h45
Justiça suspende renovação de contrato de R$ 2,67 bi de aterro em Salvador Decisão em ação civil pública movida pela Anamma questiona a legalidade da renovação e aponta possíveis prejuízos de R$ 498 milhões aos cofres públicos
Brasil reescreve as regras dos drones — e o monitoramento ambiental entra na conta
Regulatório 21/06/2026 - 19h38
Brasil reescreve as regras dos drones — e o monitoramento ambiental entra na conta ANAC e DECEA aposentam a lógica do peso, adotam classificação por risco, criam prova obrigatória para pilotos e passam a exigir autorização prévia para todo voo.
Multa de R$ 50 milhões à Gerdau reabre a disputa sobre quem envenenou a praia de São Tomé de Paripe
E a SPU-Ba? 20/06/2026 - 15h42
Multa de R$ 50 milhões à Gerdau reabre a disputa sobre quem envenenou a praia de São Tomé de Paripe Entenda com uma análise profunda do caso
MPF pede que Sergipe não aplique a nova Lei de Licenciamento — e abre um flanco jurídico delicado
Ativismo extremista 18/06/2026 - 16h58
MPF pede que Sergipe não aplique a nova Lei de Licenciamento — e abre um flanco jurídico delicado Entenda em detalhes
 Regularização ambiental avança no campo paulista e impulsiona produção sustentável
Código Ambiental 14/06/2026 - 21h03
 Regularização ambiental avança no campo paulista e impulsiona produção sustentável Referência nacional na implementação do Código Florestal, São Paulo transforma a regularização ambiental em ferramenta de desenvolvimento para o campo
Aprovado projeto que facilita desembargo de áreas em recuperação ambiental
Meio Ambiente 10/06/2026 - 22h23
Aprovado projeto que facilita desembargo de áreas em recuperação ambiental A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais em...
Ministério Público pede medida de prevenção de impacto do EL Niño na Baixada Santista
Justiça 09/06/2026 - 18h54
Ministério Público pede medida de prevenção de impacto do EL Niño na Baixada Santista Solicitação foi feita pelo GAEMA nesta segunda-feira
STF e STJ e outros tribunais intensificam atuação ambiental em meio a conflitos com desenvolvimento
Judiciário 07/06/2026 - 20h44
STF e STJ e outros tribunais intensificam atuação ambiental em meio a conflitos com desenvolvimento Nos últimos dias, Cortes validam redução de área protegida para a Ferrogrão, determinam plano contra garimpo ilegal em terra indígena e consolidam uso de provas modernas em casos de dano ambiental, enquanto TRFs preparam “Semana da Pauta Verde”
Ibama lança novo portal para consulta pública de multas e embargos ambientais
Processo ambiental 07/06/2026 - 20h34
Ibama lança novo portal para consulta pública de multas e embargos ambientais Entenda
Justiça suspende multa do Ibama por prescrição, mas mantém embargo
Precedente 07/06/2026 - 20h31
Justiça suspende multa do Ibama por prescrição, mas mantém embargo Entenda
Pesquisa da FGV Direito SP revela que o Brasil falha na execução das leis, planos e diagnósticos nos desastres climáticos
Em pauta 05/06/2026 - 12h41
Pesquisa da FGV Direito SP revela que o Brasil falha na execução das leis, planos e diagnósticos nos desastres climáticos Entenda
Lançamento da obra “Licenciamento Ambiental: da Constituição à Lei Geral”
Novo livro 23/05/2026 - 13h47
Lançamento da obra “Licenciamento Ambiental: da Constituição à Lei Geral” O autor, Georges Humbert, é advogado, professor, cursou dois pós-doutorados em direito e preside o Ibrades
Georges Humbert defende modernização do licenciamento ambiental em palestra no I Encontro Regional Diálogos Humanistas
Palestra 22/05/2026 - 15h36
Georges Humbert defende modernização do licenciamento ambiental em palestra no I Encontro Regional Diálogos Humanistas I Encontro Regional Diálogos Humanistas reúne magistrados, acadêmicos e juristas em Vitória da Conquista
Justiça condena Suzano por danos ambientais com plantio de eucalipto em São Luiz do Paraitinga
Dano ambiental 09/05/2026 - 17h09
Justiça condena Suzano por danos ambientais com plantio de eucalipto em São Luiz do Paraitinga Decisão da Vara Única determina pagamento de 10 mil salários-mínimos em indenizações, elaboração de EIA/RIMA e suspensão de novos plantios em três fazendas da empresa